Pode-se afirmar sobre o crime de tortura, regulado pela Lei no 9.455/97, que

a) será sempre de competência da Justiça Federal, independentemente do lugar do crime.

b) é crime equiparado ao hediondo, caso ocorra o resultado morte.

c) quando praticado pelo militar, ele será julgado pela Justiça Militar.

d) o condenado por crime de tortura poderá perder o cargo, função ou emprego público, desde que este efeito seja expressamente declarado na sentença.

e) as lesões leves suportadas pela vítima serão absorvidas pelo crime de tortura.

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