Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta....

Questão de Direito Penal da banca UESPI aplicada no concurso Polícia Civil PI (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q177700•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Honra•
UESPI•
Polícia Civil PI•
Delegado de Polícia

Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

Segundo o Código Penal, é possível o instituto da exceção da verdade no crime de calúnia e no crime de injúria.

O crime de injúria, segundo o Código Penal, não admite os institutos da retratação e do perdão judicial.

Quando a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça e à cor deve ser afastado o Código Penal e aplicada a lei específica que trata do crime de racismo.

Segundo o Código Penal, quando da injúria real (ou qualificad resulta lesão corporal, a ação penal passa a ser pública incondicionada.

Não constitui calúnia, difamação ou injúria a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

Questões Relacionadas

Q235537•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Honra•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

Paulo enviou carta a todos a alunos da classe de seu desafeto Gabriel, com os seguintes dizeres: "Cuidado. Seu colega de classe Gabriel é ladrão!". No dia seguinte, outra carta, desta vez enviada por Lúcio, no mesmo local e para as mesmas pessoas, tem os dizeres: "Gabriel furtou R$ 50,00 que se encontravam dentro da bolsa de Maria", sendo, porém, falsa a imputação. Paulo e Lúcio cometeram, respectivamente, os crimes de

comunicação falsa de crime e difamação.

difamação e injúria.

calúnia e denunciação caluniosa.

denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime.

injúria e calúnia.

Q142422•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Honra•
FCC•
TRF 2a•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Pedro emprestou dinheiro a Paulo e este não lhe pagou a dívida no prazo convencionado. Na festa de aniversário do filho de Paulo, Pedro tomou o microfone e narrou aos presentes que Paulo era caloteiro, por não ter efetuado o pagamento da referida dívida. Nesse caso, Pedro

cometeu crime de exercício arbitrário das próprias razões.

cometeu crime de denunciação caluniosa.

cometeu crime de calúnia.

não cometeu nenhum crime porque o fato era verdadeiro.

cometeu crime de difamação.

Q177686•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Honra•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

A veiculação de injúria e(ou) difamação por meio de boletim de associação profissional configura crime contra a honra, tipificado no Código Penal. Nesse caso, não se trata de crime de imprensa, qualquer que tenha sido a data da prática do crime.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui