1Q177700 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Honra, Delegado de Polícia, Polícia Civil PI, UESPICom relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta. ✂️ a) Segundo o Código Penal, é possível o instituto da exceção da verdade no crime de calúnia e no crime de injúria. ✂️ b) O crime de injúria, segundo o Código Penal, não admite os institutos da retratação e do perdão judicial. ✂️ c) Quando a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça e à cor deve ser afastado o Código Penal e aplicada a lei específica que trata do crime de racismo. ✂️ d) Segundo o Código Penal, quando da injúria real (ou qualificad resulta lesão corporal, a ação penal passa a ser pública incondicionada. ✂️ e) Não constitui calúnia, difamação ou injúria a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro