Analise a veracidade das afirmações sobre a pessoa natural.1) Não se admite ...

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1Q177714 | Direito Civil, Parte Geral, Delegado de Polícia, Polícia Civil PI, UESPI

Analise a veracidade das afirmações sobre a pessoa natural.

1) Não se admite a declaração de morte presumida sem anterior decretação de ausência.
2) De acordo com o código civil, os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido, são considerados relativamente incapazes.
3) O menor poderá ser emancipado aos dezesseis anos completos, por concessão dos pais, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.
4) A capacidade dos índios está plenamente regulada na Constituição Federal de 1988.

Estão corretas apenas:

✂️ a) 1 e 3.
✂️ b) 2 e 4.
✂️ c) 1, 2 e 4.
✂️ d) 2 e 3.
✂️ e) 1, 2 e 3.