De acordo com o Código Civil,...

Questão de Direito Civil da banca FCC aplicada no concurso DPE SP (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q177733•
Direito Civil•
Direito de empresa•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

De acordo com o Código Civil,

a sociedade em conta de participação é uma sociedade não personificada, que independe de qualquer formalidade e é formada com duas modalidades de sócios: o ostensivo e os participantes.

na sociedade cooperativa a responsabilidade dos sócios é sempre limitada.

na sociedade em nome coletivo, os sócios podem ser pessoas físicas ou jurídicas, respondendo solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

na sociedade anônima a responsabilidade é solidária entre os acionistas.

a sociedade estrangeira não precisa de autorização governamental para operar no Brasil.

Questões Relacionadas

Q422121•
Direito Civil•
Direito de Empresa•
PUC PR•
TJ PR•
Juiz Substituto

Para a Teoria da Empresa, adotada no Brasil com o Código Civil de 2002, é empresarial a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Será empresário, pois, aquele que exercer profissionalmente essa atividade.

A respeito dessa teoria, é INCORRETO afirmar:

O aspecto objetivo se refere à dinâmica empresarial, ou seja, à atividade própria do empresário ou da sociedade empresária, em seu cotidiano negocial, que nada mais é do que o complexo de atos que compõem a vida empresarial.

Ela surgiu e foi desenvolvida na Itália, sendo um de seus expoentes Alberto Asquini.

Como objeto de estudos, a empresa possui quatro perfis, de acordo com seus quatro aspectos distintos, que são o perfil ou aspecto subjetivo, o perfil ou aspecto objetivo, o perfil ou aspecto funcional e o perfil ou aspecto corporativo.

No direito brasileiro o aspecto corporativo submete-se ao regramento da legislação trabalhista, daí por que Waldirio Bulgarelli prefere dizer que a Teoria Poliédrica da Empresa é reduzida, no Brasil, à Teoria Triédrica da Empresa, abrangendo tão somente os perfis subjetivo, objetivo e funcional, que interessam à legislação civil.

Q420140•
Direito Civil•
Direito de Empresa•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços Notariais e de Registro

O Código Civil brasileiro adotou, de forma indireta, uma definição para o termo jurídico ?empresa?. Levando em conta, esta definição, amplamente aceita e adotada pela doutrina pátria, a palavra-chave que está presente nesta definição é

atividade.

pessoa.

coisa.

instituição.

Q421241•
Direito Civil•
Direito de Empresa•
VUNESP•
TJ MG•
Juiz de Direito Substituto

Com a vigência do Novo Código Civil, à luz do artigo 966, é correto afirmar que o Direito brasileiro concluiu a transição para a

“teoria da empresa”, de matriz francesa.

“teoria da empresa”, de matriz italiana.

“teoria dos atos de comércio”, de matriz francesa.

“teoria dos atos de comércio”, de matriz italiana.

Notificações

Nada por aqui