Questões Direito Penal Crimes contra a administração pública
A conduta de solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ...
Responda: A conduta de solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura o crime de:
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A conduta descrita na questão configura o crime de corrupção passiva, conforme o artigo 317 do Código Penal Brasileiro. A corrupção passiva ocorre quando o servidor público solicita ou recebe vantagem indevida em razão de sua função. É importante ressaltar que a corrupção passiva é um crime que atenta contra a moralidade e a ética no serviço público, prejudicando a sociedade como um todo.
A conduta descrita na questão configura o crime de corrupção passiva, conforme o artigo 317 do Código Penal Brasileiro. A corrupção passiva ocorre quando o servidor público solicita ou recebe vantagem indevida em razão de sua função. É importante ressaltar que a corrupção passiva é um crime que atenta contra a moralidade e a ética no serviço público, prejudicando a sociedade como um todo.
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