Equipe Gabarite
EQUIPE
22/01/2025 • 04:57
Gabarito: e)
A conduta descrita na questão configura o crime de corrupção passiva, conforme o artigo 317 do Código Penal Brasileiro. A corrupção passiva ocorre quando o servidor público solicita ou recebe vantagem indevida em razão de sua função. É importante ressaltar que a corrupção passiva é um crime que atenta contra a moralidade e a ética no serviço público, prejudicando a sociedade como um todo.
A conduta descrita na questão configura o crime de corrupção passiva, conforme o artigo 317 do Código Penal Brasileiro. A corrupção passiva ocorre quando o servidor público solicita ou recebe vantagem indevida em razão de sua função. É importante ressaltar que a corrupção passiva é um crime que atenta contra a moralidade e a ética no serviço público, prejudicando a sociedade como um todo.