O princípio processual da congruência ou adstrição significa: A) o juiz deve ser coerente na fundamentação de sua sentença e adstrito aos fatos da causa. B) veda-se ao juiz proferir sentença de natureza diversa da pedida, ou condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do pedido inicial. C) o réu deve rebater, coerentemente, toda a matéria levantada na inicial em sua contestação, sob pena de preclusão. D) após a contestação, o juiz vincula-se ao pedido e à causa de pedir iniciais, que não podem ser alterados. E) não havendo prejuízo, os atos processuais devem ser aproveitados, ainda que não atendam a seus requisitos formais.

B) veda-se ao juiz proferir sentença de natureza diversa da pedida, ou condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do pedido inicial.

O princípio processual da congruência ou adstrição significa:

O princípio processual da congruência ou adstrição significa:

✂️ a) o juiz deve ser coerente na fundamentação de sua sentença e adstrito aos fatos da causa.
✂️ b) veda-se ao juiz proferir sentença de natureza diversa da pedida, ou condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do pedido inicial.
✂️ c) o réu deve rebater, coerentemente, toda a matéria levantada na inicial em sua contestação, sob pena de preclusão.
✂️ d) após a contestação, o juiz vincula-se ao pedido e à causa de pedir iniciais, que não podem ser alterados.
✂️ e) não havendo prejuízo, os atos processuais devem ser aproveitados, ainda que não atendam a seus requisitos formais.