Questões Direito Penal Crimes contra o patrimônio
Fulano pede a Beltrano, seu amigo de longa data, que guarde em sua casa um computad...
Responda: Fulano pede a Beltrano, seu amigo de longa data, que guarde em sua casa um computador de sua propriedade, até que volte de uma viagem que fará para a Europa. Dias após ter recebido o aparelho d...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A conduta de Beltrano se enquadra no crime de apropriação indébita. A apropriação indébita está prevista no artigo 168 do Código Penal Brasileiro, que define como crime a conduta de "apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção".
No caso apresentado, Beltrano recebeu o computador de Fulano para guardar temporariamente, agindo de boa-fé. No entanto, ao vender o computador para terceira pessoa sem a autorização de Fulano, ele se apropriou indevidamente de um bem que não lhe pertencia, configurando assim o crime de apropriação indébita.
A conduta de Beltrano se enquadra no crime de apropriação indébita. A apropriação indébita está prevista no artigo 168 do Código Penal Brasileiro, que define como crime a conduta de "apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção".
No caso apresentado, Beltrano recebeu o computador de Fulano para guardar temporariamente, agindo de boa-fé. No entanto, ao vender o computador para terceira pessoa sem a autorização de Fulano, ele se apropriou indevidamente de um bem que não lhe pertencia, configurando assim o crime de apropriação indébita.
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