A existência de crime, sua apuração e o devido processo legal sofrem influência do text...

Responda: A existência de crime, sua apuração e o devido processo legal sofrem influência do texto constitucional. Sendo assim, assinale a alternativa correta.

A existência de crime, sua apuração e o devido processo legal sofrem influência do texto constitucional. Sendo assim, assinale a alternativa correta.

a) Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
b) A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
c) As provas ilícitas são admissíveis no processo desde que sirvam para apurar a verdade.
d) O preso só terá direito a assistência da família depois de responder objetivamente em interrogatório, garantido o acompanhamento por advogado

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Patricia Pinheiro em 31/12/1969 21:00:00

O que está errado na alternativa B?

Por jhandre demarchi em 31/12/1969 21:00:00

está errado a pena, o correto seria pena de reclusão e não de detenção.

Por eduardo silva em 31/12/1969 21:00:00

o erro da ''B'' é, sujeito à pena de RECLUSÂO não DETENÇÂO

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