Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

O STF admite, com fundamento no princípio da contemporaneidade, a aplicação da deno...

Responda: O STF admite, com fundamento no princípio da contemporaneidade, a aplicação da denominada teoria da inconstitucionalidade superveniente.

1Q177871 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPE

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No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamento
jurídico pátrio, julgue o item a seguir.

O STF admite, com fundamento no princípio da contemporaneidade, a aplicação da denominada teoria da inconstitucionalidade superveniente.

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