Camila Duarte
EQUIPE
17/11/2025 • 12:11
Gabarito: a)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realmente admite a aplicação da teoria da inconstitucionalidade superveniente, que está relacionada ao princípio da contemporaneidade. Isso significa que uma norma que era constitucional no momento da sua edição pode se tornar inconstitucional posteriormente, devido a mudanças na Constituição ou no entendimento do STF. Portanto, o controle de constitucionalidade não se limita ao momento da edição da norma, mas acompanha sua vigência, garantindo que ela esteja sempre em conformidade com a Constituição atual. Por isso, o item está correto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realmente admite a aplicação da teoria da inconstitucionalidade superveniente, que está relacionada ao princípio da contemporaneidade. Isso significa que uma norma que era constitucional no momento da sua edição pode se tornar inconstitucional posteriormente, devido a mudanças na Constituição ou no entendimento do STF. Portanto, o controle de constitucionalidade não se limita ao momento da edição da norma, mas acompanha sua vigência, garantindo que ela esteja sempre em conformidade com a Constituição atual. Por isso, o item está correto.