Uma das características da hermenêutica constitucional contemporânea é a ...

Uma das características da hermenêutica constitucional contemporânea é a distinção entre regras e princípios; segundo Ronald Dworkin, tal distinção é de natureza lógico-argumentativa, pois some...


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Julgue os itens a seguir, relativos às normas constitucionais.

Uma das características da hermenêutica constitucional contemporânea é a distinção entre regras e princípios; segundo Ronald Dworkin, tal distinção é de natureza lógico-argumentativa, pois somente pode ser percebida por meio dos usos dos argumentos e razões no âmbito de cada caso concreto.

Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    09/11/2025 • 15:50
    Gabarito: a)

    A afirmativa está correta. Ronald Dworkin, um importante filósofo do direito, realmente faz essa distinção entre regras e princípios. Para ele, regras são aplicadas de forma mais rígida, enquanto princípios têm um peso que pode variar conforme o contexto do caso concreto. Essa distinção é, de fato, de natureza lógico-argumentativa, porque só se percebe a diferença quando se analisa como os argumentos e razões são usados para decidir um caso específico. Ou seja, não é algo que se vê só na teoria, mas na prática do julgamento.
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