Assinale a alternativa INCORRETA: Os crimes hediondos são insuscetívei...
Responda: Assinale a alternativa INCORRETA: Os crimes hediondos são insuscetíveis de:
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Antonia Darlene Marques Brandão em 31/12/1969 21:00:00
Na minha opniao Os crimes hediondos são passíveis de progressão de regime, Ou estou enganada?

Por FELIPE SANTOS DE CARVALHO em 31/12/1969 21:00:00
é possível a progressão de regime nos crimes hediondos. se o apenado for reincidente e tiver cumprido 3/5 da pena, de 2/5 se for réu primario

Por Juan Araujo Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Por isso mesmo, pessoal.
A questão que trata do enunciado, fala qual das alternativas que NÃO CONTEMPLA a lacuna. O gabarito está correto.
A questão que trata do enunciado, fala qual das alternativas que NÃO CONTEMPLA a lacuna. O gabarito está correto.

Por MATEUS MORENO SANTOS BARBOSA em 31/12/1969 21:00:00
O GABARITO ESTA INCORRETO, RESPOSTA CORRETA SERIA ANISTIA.

Por erick filipe gomes em 31/12/1969 21:00:00
Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de:
I - anistia, graça e indulto;
II - fiança. (Redação dada pela Lei nº 11.464, de 2007)
§ 1o A pena por crime previsto neste artigo será cumprida inicialmente em regime fechado. (Redação dada pela Lei nº 11.464, de 2007)
§ 2o A progressão de regime, no caso dos condenados aos crimes previstos neste artigo, dar-se-á após o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, se o apenado for primário, e de 3/5 (três quintos), se reincidente. (Redação dada pela Lei nº 11.464, de 2007)
PORTANTO: A letra D está CORRETA por que a questão pede a alternativa INCORRETA!
I - anistia, graça e indulto;
II - fiança. (Redação dada pela Lei nº 11.464, de 2007)
§ 1o A pena por crime previsto neste artigo será cumprida inicialmente em regime fechado. (Redação dada pela Lei nº 11.464, de 2007)
§ 2o A progressão de regime, no caso dos condenados aos crimes previstos neste artigo, dar-se-á após o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, se o apenado for primário, e de 3/5 (três quintos), se reincidente. (Redação dada pela Lei nº 11.464, de 2007)
PORTANTO: A letra D está CORRETA por que a questão pede a alternativa INCORRETA!
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários