Marcos de Castro
EQUIPE
22/01/2025 • 01:11
Gabarito: a)
No que se refere aos instrumentos de planejamento do Orçamento Público, a alternativa correta é a letra a).
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os planos e programas nacionais, regionais e setoriais devem ser elaborados em consonância com o Plano Plurianual (PPA) e apreciados pelo Congresso Nacional. O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos.
Portanto, a elaboração dos planos e programas deve estar alinhada com o PPA e passar pela análise e aprovação do Congresso Nacional, garantindo a transparência e a participação do Legislativo no processo de planejamento orçamentário.
No que se refere aos instrumentos de planejamento do Orçamento Público, a alternativa correta é a letra a).
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os planos e programas nacionais, regionais e setoriais devem ser elaborados em consonância com o Plano Plurianual (PPA) e apreciados pelo Congresso Nacional. O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos.
Portanto, a elaboração dos planos e programas deve estar alinhada com o PPA e passar pela análise e aprovação do Congresso Nacional, garantindo a transparência e a participação do Legislativo no processo de planejamento orçamentário.