No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que

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  • cristiane aparecida borges
    cristiane aparecida borges
    27/09/2012 • 15:55
    explique a resposta n 3
  • Danielle Siman
    Danielle Siman
    02/09/2013 • 11:59
    Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:

    Pena - detenção, de dois meses a dois anos.

    § 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa:
    Pena - reclusão, de um a três anos.

    § 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.
    Desobediência
  • diego fernandes caldeira
    diego fernandes caldeira
    13/12/2014 • 12:01
    O item b esta errado pois para se configurar é necessário violência ou ameaça, não simplesmente a desobediência.
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