Questões Filosofia e Sociologia do Direito
Segundo Norberto Bobbio, na obra Teoria do Ordenamento Jurídico, em cada grau normativo...
Responda: Segundo Norberto Bobbio, na obra Teoria do Ordenamento Jurídico, em cada grau normativo dos ordenamentos estatais modernos encontra-se “normas destinadas a regular a produção de outras normas” e “n...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Norberto Bobbio, em sua obra Teoria do Ordenamento Jurídico, distingue dois tipos de normas dentro dos ordenamentos jurídicos modernos: as normas de estrutura e as normas de conduta. As normas de estrutura são aquelas que regulam a produção de outras normas, ou seja, definem como as normas são criadas, modificadas ou revogadas. Já as normas de conduta são aquelas que regulam diretamente o comportamento das pessoas, estabelecendo direitos, deveres e proibições. Portanto, a alternativa correta é a que associa as normas destinadas a regular a produção de outras normas às normas de estrutura, e as normas que regulam diretamente a conduta das pessoas às normas de conduta.
Norberto Bobbio, em sua obra Teoria do Ordenamento Jurídico, distingue dois tipos de normas dentro dos ordenamentos jurídicos modernos: as normas de estrutura e as normas de conduta. As normas de estrutura são aquelas que regulam a produção de outras normas, ou seja, definem como as normas são criadas, modificadas ou revogadas. Já as normas de conduta são aquelas que regulam diretamente o comportamento das pessoas, estabelecendo direitos, deveres e proibições. Portanto, a alternativa correta é a que associa as normas destinadas a regular a produção de outras normas às normas de estrutura, e as normas que regulam diretamente a conduta das pessoas às normas de conduta.
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