Questões Filosofia e Sociologia do Direito

Segundo Norberto Bobbio, na obra Teoria do Ordenamento Jurídico, em cada grau normativo...

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1Q178010 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCC

Segundo Norberto Bobbio, na obra Teoria do Ordenamento Jurídico, em cada grau normativo dos ordenamentos estatais modernos encontra-se “normas destinadas a regular a produção de outras normas” e “normas dirigidas diretamente a regular a conduta das pessoas”. O autor denomina estas normas, respectivamente,
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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)

Norberto Bobbio, em sua obra Teoria do Ordenamento Jurídico, distingue dois tipos de normas dentro dos ordenamentos jurídicos modernos: as normas de estrutura e as normas de conduta. As normas de estrutura são aquelas que regulam a produção de outras normas, ou seja, definem como as normas são criadas, modificadas ou revogadas. Já as normas de conduta são aquelas que regulam diretamente o comportamento das pessoas, estabelecendo direitos, deveres e proibições. Portanto, a alternativa correta é a que associa as normas destinadas a regular a produção de outras normas às normas de estrutura, e as normas que regulam diretamente a conduta das pessoas às normas de conduta.
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