Questões Legislação da DPU

Em relação à DP, julgue o  item  subsecutivo.A orientação j...

Responda: Em relação à DP, julgue o  item  subsecutivo.A orientação jurídica e a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos dos necessitados, função esse...


1Q178019 | Legislação da DPU, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Em relação à DP, julgue o  item  subsecutivo.

A orientação jurídica e a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos dos necessitados, função essencial em um Estado democrático de direito, é realizada, no Brasil, pela DP.
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