David Castilho
EQUIPE
17/01/2025 • 18:34
Gabarito: b)
O erro de tipo é a falsa percepção da realidade pelo agente no momento da conduta, ou seja, ele desconhece elementos objetivos do tipo penal. Quando ocorre o erro de tipo, a consequência jurídica é a exclusão do dolo, ou seja, o agente não age com a vontade de realizar o tipo penal, o que acaba excluindo a tipicidade dolosa da conduta.
Além disso, o erro de tipo pode ser classificado em vencível (quando o agente, com um mínimo de diligência, poderia evitar o erro) ou invencível (quando mesmo com a diligência necessária, o agente não poderia evitar o erro).
Portanto, a afirmativa correta é a letra b), que descreve corretamente o erro de tipo e suas consequências jurídicas.
O erro de tipo é a falsa percepção da realidade pelo agente no momento da conduta, ou seja, ele desconhece elementos objetivos do tipo penal. Quando ocorre o erro de tipo, a consequência jurídica é a exclusão do dolo, ou seja, o agente não age com a vontade de realizar o tipo penal, o que acaba excluindo a tipicidade dolosa da conduta.
Além disso, o erro de tipo pode ser classificado em vencível (quando o agente, com um mínimo de diligência, poderia evitar o erro) ou invencível (quando mesmo com a diligência necessária, o agente não poderia evitar o erro).
Portanto, a afirmativa correta é a letra b), que descreve corretamente o erro de tipo e suas consequências jurídicas.