Questões Direito Previdenciário Carência
Acerca da carência, dos períodos de graça e da condição de segurado, julgue o &...
Responda: Acerca da carência, dos períodos de graça e da condição de segurado, julgue o item a seguir. O salário-maternidade pago à segurada empregada, à segurada doméstica ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O salário-maternidade para segurada empregada, doméstica e avulsa realmente não exige carência, ou seja, não precisa ter contribuído por um tempo mínimo para ter direito ao benefício. O mesmo vale para o auxílio-reclusão e o salário-família, que também são benefícios que prescindem de carência. Isso está previsto na legislação previdenciária para garantir proteção imediata em situações específicas, como maternidade, dependência econômica e reclusão do segurado. Portanto, o item está correto.
O salário-maternidade para segurada empregada, doméstica e avulsa realmente não exige carência, ou seja, não precisa ter contribuído por um tempo mínimo para ter direito ao benefício. O mesmo vale para o auxílio-reclusão e o salário-família, que também são benefícios que prescindem de carência. Isso está previsto na legislação previdenciária para garantir proteção imediata em situações específicas, como maternidade, dependência econômica e reclusão do segurado. Portanto, o item está correto.
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