Acerca da carência, dos períodos de graça e da condição de segurado, julgu...

Acerca da carência, dos períodos de graça e da condição de segurado, julgue o  item  a seguir. O salário-maternidade pago à segurada empregada, à segurada doméstica ...

Q178053 • Direito Previdenciário • Carência • CESPE CEBRASPE • DPU • Defensor Público

Acerca da carência, dos períodos de graça e da condição de segurado, julgue o item a seguir.

O salário-maternidade pago à segurada empregada, à segurada doméstica e à segurada avulsa, o auxílio-reclusão e o salário-família prescindem de carência.

a) Certo
b) Errado

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Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Wallace Fernandes
31/12/1969 • 21:00

O auxílio reclusão necessita de carência de 24 meses
David Castilho
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: a)

O salário-maternidade para segurada empregada, doméstica e avulsa realmente não exige carência, ou seja, não precisa ter contribuído por um tempo mínimo para ter direito ao benefício. O mesmo vale para o auxílio-reclusão e o salário-família, que também são benefícios que prescindem de carência. Isso está previsto na legislação previdenciária para garantir proteção imediata em situações específicas, como maternidade, dependência econômica e reclusão do segurado. Portanto, o item está correto.

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Questões sobre Carência

1

Q253509 • Direito Previdenciário • Carência • CESPE CEBRASPE • TRT 21a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
📖 Texto associado ▼

Julgue os itens seguintes, que versam sobre a seguridade social e o regime geral da previdência social (RGPS).

Para fazer jus a qualquer prestação do RGPS, o beneficiário deve preencher o período de carência, assim entendido como o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q192785 • Direito Previdenciário • Carência • VUNESP • CETESB • Advogado
Quanto ao período de carência para a concessão de benefícios previdenciários, está correto:
- a) aposentadoria por invalidez: 24 (vinte e quatro) contribuições mensais.
- b) pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente: independem de carência.
- c) auxílio-doença: 10 (dez) meses.
- d) auxílio-reclusão: 12 (doze meses).
- e) salário-maternidade de empregada doméstica: 12 (doze meses).
3

Q464900 • Direito Previdenciário • Carência • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Com relação a período de carência, julgue os itens a seguir.

Uma segurada empregada do regime de previdência social que tenha conseguido seu primeiro emprego e, logo na primeira semana, sofra um grave acidente que determine seu afastamento do trabalho por quatro meses não terá direito ao auxílio-doença pelo fato de não ter cumprido a carência de doze contribuições.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q167938 • Direito Previdenciário • Carência • ESAF • MTE • Auditor Fiscal do Trabalho
Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relativas ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o benefi ciário faça jus ao benefício previsto na Lei n. 8.213/91.
- a) Auxílio-doença no caso de acidente de qualquer natureza - 14 (quatorze) contribuições mensais.
- b) Auxílio-reclusão - 12 contribuições mensais.
- c) Aposentadoria por idade - independe de contribuições mensais.
- d) Aposentadoria por tempo de serviço - 120 contribuições mensais.
- e) Pensão por morte - independe de contribuições mensais.
5

Q180226 • Direito Previdenciário • Carência • CESPE CEBRASPE • DPE TO • Defensor Público
Com relação às normas que regem o RGPS, assinale a opção correta.
- a) A idade mínima para a filiação no RGPS é dezesseis anos de idade, não prevendo a lei qualquer exceção.
- b) Considera-se presumida, não necessitando, portanto, de comprovação, a dependência econômica do cônjuge, do companheiro, da companheira, dos pais e dos filhos não emancipados.
- c) A perda da qualidade de segurado implica a perda automática das contribuições efetuadas no período anterior, para fins de carência.
- d) Para efeito do cálculo do salário de benefício na aposentadoria por tempo de contribuição, o valor do fator previdenciário será inversamente proporcional ao tempo de contribuição.
- e) Considere que, ao contratar um empregado doméstico, o empregador tenha recolhido sem atraso a primeira contribuição. Nessa situação, as contribuições referentes às competências posteriores serão sempre consideradas para efeito de carência, ainda que pagas com atraso.
6

Q464904 • Direito Previdenciário • Carência • FCC • INSS • Médico
O cumprimento do período de carência
- a) não é exigido para a aposentadoria por invalidez quando a incapacidade decorrer de acidente de qualquer natureza ou causa.
- b) é obrigatório e são exigidas 12 contribuições mensais para a aposentadoria por invalidez quando a incapacidade decorrer de hepatopatia grave.
- c) não é exigido para o salário-maternidade para as seguradas empregadas e facultativas.
- d) é obrigatório e são exigidas 180 contribuições mensais para a aposentadoria por idade para aqueles que se filiaram ao Regime Geral de Previdência Social em janeiro de 1990.
- e) é obrigatório e são exigidas 12 contribuições mensais para o auxílio-doença para os segurados especiais.
7

Q464443 • Direito Previdenciário • Carência • ESAF • INSS • Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS Prova 2
Com relação às espécies de prestações e aos períodos de carência correspondentes, assinale a opção incorreta.
- a) Aposentadoria por invalidez oriunda de doença profissional – doze contribuições.
- b) Auxílio-doença– doze contribuições.
- c) Salário-família – zero contribuições.
- d) Auxílio-funeral – zero contribuições.
- e) Pensão por morte – zero contribuições.
8

Q227339 • Direito Previdenciário • Carência • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador Federal
📖 Texto associado ▼

A respeito dos benefícios previdenciários, julgue os itens
seguintes.

Independe de carência a concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família, auxílio-acidente, serviço social, reabilitação profissional e salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e contribuinte individual.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q464897 • Direito Previdenciário • Carência • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética relacionada a dependentes e a período de carência, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Roberto, produtor rural, é segurado especial e não faz recolhimento para a previdência social como contribuinte individual. Nessa situação, para recebimento dos benefícios a que Roberto tem direito, não é necessário o recolhimento para a contagem dos prazos de carência, sendo suficiente a comprovação da atividade rural por igual período.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q465415 • Direito Previdenciário • Carência • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Com relação a período de carência, julgue os itens a seguir.

Uma profissional liberal que seja segurada contribuinte individual da previdência social há três meses e esteja grávida de seis meses terá direito ao salário-maternidade, caso recolha antecipadamente as sete contribuições que faltam para completar a carência.
- a) Certo
- b) Errado

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