Ingrid Nunes
EQUIPE
22/10/2025 • 19:48
Gabarito: d) Absolutos.
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal são considerados históricos, pois refletem conquistas sociais e políticas ao longo do tempo, incorporadas para proteger a dignidade humana e assegurar a cidadania.
Eles são cumuláveis ou concorrentes, o que significa que podem coexistir e serem exercidos simultaneamente, sem exclusão mútua.
São inalienáveis, ou seja, não podem ser transferidos ou vendidos, pois fazem parte da essência da pessoa humana.
Também são irrenunciáveis, o que quer dizer que o titular desses direitos não pode abrir mão deles, pois são essenciais para a proteção da dignidade e da liberdade.
Porém, não são absolutos, pois podem sofrer limitações e restrições legais para garantir o interesse coletivo, a segurança pública e os direitos de terceiros, conforme previsto no artigo 5º, inciso XX, da Constituição Federal.
Portanto, a alternativa incorreta é a que afirma que os direitos fundamentais são absolutos.
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal são considerados históricos, pois refletem conquistas sociais e políticas ao longo do tempo, incorporadas para proteger a dignidade humana e assegurar a cidadania.
Eles são cumuláveis ou concorrentes, o que significa que podem coexistir e serem exercidos simultaneamente, sem exclusão mútua.
São inalienáveis, ou seja, não podem ser transferidos ou vendidos, pois fazem parte da essência da pessoa humana.
Também são irrenunciáveis, o que quer dizer que o titular desses direitos não pode abrir mão deles, pois são essenciais para a proteção da dignidade e da liberdade.
Porém, não são absolutos, pois podem sofrer limitações e restrições legais para garantir o interesse coletivo, a segurança pública e os direitos de terceiros, conforme previsto no artigo 5º, inciso XX, da Constituição Federal.
Portanto, a alternativa incorreta é a que afirma que os direitos fundamentais são absolutos.