Matheus Fernandes
EQUIPE
17/01/2025 • 05:56
Gabarito: a)
O item está correto. O direito à vida é um dos direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 e sua proteção implica na proibição da pena de morte em qualquer situação, da prática de tortura e da eutanásia. Essas proibições estão de acordo com os princípios de dignidade da pessoa humana e respeito à vida, fundamentais em um Estado Democrático de Direito.
Portanto, a proteção do direito à vida implica na proibição de tais práticas, garantindo a preservação e respeito à vida de todos os indivíduos.
O item está correto. O direito à vida é um dos direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 e sua proteção implica na proibição da pena de morte em qualquer situação, da prática de tortura e da eutanásia. Essas proibições estão de acordo com os princípios de dignidade da pessoa humana e respeito à vida, fundamentais em um Estado Democrático de Direito.
Portanto, a proteção do direito à vida implica na proibição de tais práticas, garantindo a preservação e respeito à vida de todos os indivíduos.