Questões Direito Constitucional Direitos Individuais
A proteção do direito à vida tem como consequência a proibição da pena de morte em qual...
Responda: A proteção do direito à vida tem como consequência a proibição da pena de morte em qualquer situação, da prática de tortura e da eutanásia.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O item está correto. O direito à vida é um dos direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 e sua proteção implica na proibição da pena de morte em qualquer situação, da prática de tortura e da eutanásia. Essas proibições estão de acordo com os princípios de dignidade da pessoa humana e respeito à vida, fundamentais em um Estado Democrático de Direito.
Portanto, a proteção do direito à vida implica na proibição de tais práticas, garantindo a preservação e respeito à vida de todos os indivíduos.
O item está correto. O direito à vida é um dos direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 e sua proteção implica na proibição da pena de morte em qualquer situação, da prática de tortura e da eutanásia. Essas proibições estão de acordo com os princípios de dignidade da pessoa humana e respeito à vida, fundamentais em um Estado Democrático de Direito.
Portanto, a proteção do direito à vida implica na proibição de tais práticas, garantindo a preservação e respeito à vida de todos os indivíduos.
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