Matheus Fernandes
EQUIPE
16/01/2025 • 06:11
Gabarito: c)
As causas de inexigibilidade de conduta diversa são situações em que o agente, embora tenha praticado um ato considerado criminoso, não pode ser responsabilizado penalmente devido a circunstâncias que tornam sua conduta inexigível, ou seja, não era possível exigir dele um comportamento diferente.
No caso da opção c), a coação moral irresistível e a obediência hierárquica são exemplos de causas de inexigibilidade de conduta diversa. A coação moral irresistível ocorre quando o agente é compelido a praticar o ato criminoso devido a uma pressão psicológica insuportável, que o impede de agir de outra forma. Já a obediência hierárquica se configura quando o agente, em cumprimento de ordens superiores, pratica um ato que seria considerado criminoso.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
As causas de inexigibilidade de conduta diversa são situações em que o agente, embora tenha praticado um ato considerado criminoso, não pode ser responsabilizado penalmente devido a circunstâncias que tornam sua conduta inexigível, ou seja, não era possível exigir dele um comportamento diferente.
No caso da opção c), a coação moral irresistível e a obediência hierárquica são exemplos de causas de inexigibilidade de conduta diversa. A coação moral irresistível ocorre quando o agente é compelido a praticar o ato criminoso devido a uma pressão psicológica insuportável, que o impede de agir de outra forma. Já a obediência hierárquica se configura quando o agente, em cumprimento de ordens superiores, pratica um ato que seria considerado criminoso.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).