São causas de inexigibilidade de conduta diversa:...

Questão de Direito Penal da banca PC SP aplicada no concurso Polícia Civil SP (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q178188•
Direito Penal•
Excludente de culpabilidade•
PC SP•
Polícia Civil SP•
Delegado de Polícia

São causas de inexigibilidade de conduta diversa:

A inimputabilidade e o estado de necessidade.

A legítima defesa e o erro de proibição.

A coação moral irresistível e a obediência hierárquica.

O erro de tipo e o estrito cumprimento do dever legal.

A coação física e o erro de proibição.

Excluem a ilicitude e a imputabilidade, respectivamente,

a obediência hierárquica e a embriaguez acidental completa.

a coação moral irresistível e a doença mental.

a desistência voluntária e o desenvolvimento mental incompleto.

o exercício regular de direito e a menoridade.

o estrito cumprimento do dever legal e a emoção.

Perante o Código Penal, a chamada embriaguez preordenada pode, por si só,

conduzir à exclusão da imputabilidade penal.

constituir causa de diminuição de pena.

render ensejo à incidência de circunstância atenuante.

configurar circunstância agravante.

caracterizar qualificadora do crime de homicídio.

Trata-se de hipótese de exclusão de culpabilidade:

estado de necessidade.

estrito cumprimento de dever legal.

erro inevitável sobre a ilicitude do fato.

exercício regular de direito.

legítima defesa.

Notificações

Nada por aqui