Questões Direito Constitucional Forma Federativa de Competências

Quanto ao federalismo é correto afirmar:

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1Q178257 | Direito Constitucional, Forma Federativa de Competências, Defensor Público, DPE SP, FCC

Quanto ao federalismo é correto afirmar:

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💬 Comentários

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra e) é a correta:

a) Errada. O federalismo realmente é a divisão de poder entre governo central e governos regionais, mas a soberania é do Estado como um todo. Os entes federativos têm autonomia, não soberania plena.

b) Errada. Estados unitários são muito mais comuns no mundo do que estados federais. Portanto, não há "mais de duas vezes" estados federais em relação aos unitários.

c) Errada. O federalismo permite sim que as unidades regionais tenham formas de governo diferentes da unidade central, desde que respeitem a Constituição.

d) Errada. O federalismo é costumeiro em países extensos e com diversidade social e cultural, não em países pequenos ou homogêneos.

e) Correta. A autonomia federativa se baseia na existência de órgãos próprios e competências exclusivas para cada ente federativo, garantindo sua autogestão dentro do pacto federativo.

Então, a alternativa e) é a que melhor define o federalismo.
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