Questões Direito Penal Imputabilidade Penal

O estado de embriaguez pode, em tese, reduzir ou eliminar a capacidade do autor de e...

Responda: O estado de embriaguez pode, em tese, reduzir ou eliminar a capacidade do autor de entender o caráter ilícito ou determinar-se de acordo com esse entendimento, razão pela qual, segundo a jurispr...


1Q178294 | Direito Penal, Imputabilidade Penal, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito do crime impossível, da execução da pena e dos
delitos em espécie, julgue os itens subsequentes.

O estado de embriaguez pode, em tese, reduzir ou eliminar a capacidade do autor de entender o caráter ilícito ou determinar-se de acordo com esse entendimento, razão pela qual, segundo a jurisprudência do STJ, tal circunstância afasta o reconhecimento da eventual futilidade de sua conduta.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.