Questões Direito Constitucional Direitos Sociais
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo &nbs...
Responda: No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.A CF, ao garantir o direito social à alimentação adequada, impõe que o poder público implemente...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal realmente assegura o direito social à alimentação adequada. Isso está previsto no artigo 6º, que lista os direitos sociais, incluindo a alimentação. Além disso, o artigo 227 e o artigo 225 também reforçam a responsabilidade do Estado em garantir a segurança alimentar e nutricional da população, especialmente para grupos vulneráveis. Portanto, o poder público deve implementar políticas e ações para promover esse direito, o que torna a afirmativa correta.
A Constituição Federal realmente assegura o direito social à alimentação adequada. Isso está previsto no artigo 6º, que lista os direitos sociais, incluindo a alimentação. Além disso, o artigo 227 e o artigo 225 também reforçam a responsabilidade do Estado em garantir a segurança alimentar e nutricional da população, especialmente para grupos vulneráveis. Portanto, o poder público deve implementar políticas e ações para promover esse direito, o que torna a afirmativa correta.
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