Matheus Fernandes
EQUIPE
25/10/2025 • 20:37
Gabarito: a)
A Constituição Federal realmente assegura o direito social à alimentação adequada. Isso está previsto no artigo 6º, que lista os direitos sociais, incluindo a alimentação. Além disso, o artigo 227 e o artigo 225 também reforçam a responsabilidade do Estado em garantir a segurança alimentar e nutricional da população, especialmente para grupos vulneráveis. Portanto, o poder público deve implementar políticas e ações para promover esse direito, o que torna a afirmativa correta.
A Constituição Federal realmente assegura o direito social à alimentação adequada. Isso está previsto no artigo 6º, que lista os direitos sociais, incluindo a alimentação. Além disso, o artigo 227 e o artigo 225 também reforçam a responsabilidade do Estado em garantir a segurança alimentar e nutricional da população, especialmente para grupos vulneráveis. Portanto, o poder público deve implementar políticas e ações para promover esse direito, o que torna a afirmativa correta.