Supondo que o Senador Y deixe de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias do Senado Federal, é correto assinalar que A) perderá o seu mandato automaticamente, mediante decisão constitutiva por maioria simples do Senado Federal. B) perderá o seu mandato automaticamente, mediante decisão declaratória por maioria absoluta do Senado Federal. C) perderá o seu mandato, mediante decisão constitutiva do Congresso Nacional, assegurando-se contraditório e ampla defesa. D) perderá o seu mandato automaticamente, mediante decisão constitutiva por maioria absoluta do Senado Federal, independentemente de que lhe seja assegurado contraditório e ampla defesa. E) perderá o seu mandato, mediante decisão declaratória do Senado Federal, salvo se a ausência decorra de licença ou missão autorizada pela Casa legislativa.

E) perderá o seu mandato, mediante decisão declaratória do Senado Federal, salvo se a ausência decorra de licença ou missão autorizada pela Casa legislativa.

Questões Direito Constitucional Poder Legislativo

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1Q178332 | Direito Constitucional, Poder Legislativo, Delegado de Polícia, Polícia Civil SP, VUNESP, 2018

Supondo que o Senador Y deixe de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias do Senado Federal, é correto assinalar que

✂️ a) perderá o seu mandato automaticamente, mediante decisão constitutiva por maioria simples do Senado Federal.
✂️ b) perderá o seu mandato automaticamente, mediante decisão declaratória por maioria absoluta do Senado Federal.
✂️ c) perderá o seu mandato, mediante decisão constitutiva do Congresso Nacional, assegurando-se contraditório e ampla defesa.
✂️ d) perderá o seu mandato automaticamente, mediante decisão constitutiva por maioria absoluta do Senado Federal, independentemente de que lhe seja assegurado contraditório e ampla defesa.
✂️ e) perderá o seu mandato, mediante decisão declaratória do Senado Federal, salvo se a ausência decorra de licença ou missão autorizada pela Casa legislativa.