O proprietário de prédio superior pretende obrigar que o dono do prédio inferior sup...

Q178355 | Direito Civil, Direito das Coisas, Defensor Público, DPE MS, VUNESP

O proprietário de prédio superior pretende obrigar que o dono do prédio inferior suporte o escoamento das águas fluviais e de seu esgoto, uma vez que não há coleta de esgoto disponível para o imóvel superior. Em razão desse fato, aponte a alternativa correta.

a) O imóvel inferior deverá suportar o escoamento das águas que correm naturalmente, mas não do esgoto.
b) O imóvel inferior deverá suportar o escoamento das águas fluviais e da passagem do esgoto.
c) Não se poderá exigir do proprietário superior outra solução para o problema, uma vez que a situação decorre da lei da gravidade.
d) O proprietário do imóvel superior não deverá indenizar pelo fato, uma vez que o imóvel inferior deve suportar o ônus.