Questões Direito do Consumidor Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

São objetivos principais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor — composto por...

Responda: São objetivos principais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor — composto por órgãos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, além de entidades privadas de defesa do consumi...

Q178488 | Direito do Consumidor, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e da convenção coletiva de consumo, julgue os itens subsequentes.

São objetivos principais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor — composto por órgãos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, além de entidades privadas de defesa do consumidor — o planejamento, a elaboração, a coordenação e a execução da Política Nacional de Proteção ao Consumidor.

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