Como forma de punir um ex-membro de sua quadrilha que o havia delatado à polícia, um...

Gabarito: b)

Aqui a questão é sobre o crime de tortura. Para que um ato seja considerado tortura, a lei exige que haja a intenção de causar sofrimento físico ou mental para obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceiro, ou para provocar ação ou omissão, ou ainda por discriminação. No caso apresentado, o traficante espancou o irmão do delator como forma de punição, mas não para obter informação ou confissão, nem para provocar alguma ação ou omissão. Portanto, não se enquadra no crime de tortura, mas pode ser outro tipo penal, como lesão corporal. Por isso, a assertiva está errada.