Sobre substituições em direito das sucessões, é correto afrmar: A) São nulos os fdeicomissos além do terceiro grau. B) O fduciário não tem a propriedade da herança ou do legado. C) Se, entre muitos co-herdeiros ou legatários de partes desiguais, for estabelecida substituição recíproca, a proporção dos quinhões fxada na primeira disposição não se entenderá mantida na segunda. D) É ilícito ao testador substituir outra pessoa ao herdeiro ou ao legatário nomeado, para o caso de um ou outro não querer ou não poder aceitar a herança ou o legado, presumindo - se que a substituição foi determinada para as duas alternativas, ainda que o testador só a uma se refra. E) A substituição fdeicomissária somente se permite em favor dos não concebidos ao tempo da morte do testador, quando este pode instituir herdeiros ou legatários, estabelecendo que, por ocasião de sua morte, a herança ou o legado se transmita ao fduciário, resolvendo - se o direito deste, por sua morte, a certo tempo ou sob certa condição, em favor de outrem, que se qualifca de fdeicomissário.

E) A substituição fdeicomissária somente se permite em favor dos não concebidos ao tempo da morte do testador, quando este pode instituir herdeiros ou legatários, estabelecendo que, por ocasião de sua morte, a herança ou o legado se transmita ao fduciário, resolvendo - se o direito deste, por sua morte, a certo tempo ou sob certa condição, em favor de outrem, que se qualifca de fdeicomissário.

Questões Direito Civil Direito das Sucessões

Sobre substituições em direito das sucessões, é correto afrmar:

Responda: Sobre substituições em direito das sucessões, é correto afrmar:

1Q178534 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público, PGE SC, FEPESE

Sobre substituições em direito das sucessões, é correto afrmar:

✂️ a) São nulos os fdeicomissos além do terceiro grau.
✂️ b) O fduciário não tem a propriedade da herança ou do legado.
✂️ c) Se, entre muitos co-herdeiros ou legatários de partes desiguais, for estabelecida substituição recíproca, a proporção dos quinhões fxada na primeira disposição não se entenderá mantida na segunda.
✂️ d) É ilícito ao testador substituir outra pessoa ao herdeiro ou ao legatário nomeado, para o caso de um ou outro não querer ou não poder aceitar a herança ou o legado, presumindo - se que a substituição foi determinada para as duas alternativas, ainda que o testador só a uma se refra.
✂️ e) A substituição fdeicomissária somente se permite em favor dos não concebidos ao tempo da morte do testador, quando este pode instituir herdeiros ou legatários, estabelecendo que, por ocasião de sua morte, a herança ou o legado se transmita ao fduciário, resolvendo - se o direito deste, por sua morte, a certo tempo ou sob certa condição, em favor de outrem, que se qualifca de fdeicomissário.