Nas comarcas onde não houver Conselho Tutelar instalado, segundo o Estatuto da C...

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA da banca FCC aplicada no concurso DPE MA (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q178542•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Proteção aos Menores•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

Nas comarcas onde não houver Conselho Tutelar instalado, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, suas atribuições serão exercidas pelo (a)

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

autoridade judiciária.

Comissariado da Infância e Juventude.

Ministério Público.

Questões Relacionadas

Q231487•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Proteção aos Menores•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
CERTO - (C) OU ERRADO - (E)

O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetivos pessoais

Certo

Errado

Q178437•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Proteção aos Menores•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

Entre as características da doutrina da proteção integral pode-se destacar:

medida sócio-educativa de internação restrita a casos de ato infracional grave ou severo desvio de conduta.

desjudicialização do atendimento.

consideração da criança e do adolescente como objetos de tutela da família, sociedade e Estado.

adoção do princípio da completude institucional.

oferta de condições para a conquista de cidadania futura por crianças e adolescentes.

Notificações

Nada por aqui

Q178542•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Proteção aos Menores•FCC•DPE MA•Defensor Público

Q178542•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Proteção aos Menores•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público