Questões Direito Penal Crimes contra a fé pública
No que se refere aos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa INCORRETA.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A alternativa "e" é a incorreta. A utilização de "cola eletrônica", especialmente em contextos de certames públicos, pode ser enquadrada como crime, dependendo das circunstâncias e da legislação aplicável. No Brasil, por exemplo, a Lei nº 12.550/2011 alterou o Código Penal para tipificar como crime a fraude em certames de interesse público (artigo 311-A do Código Penal). Essa lei inclui, entre outras condutas, o uso indevido de dispositivos ou de qualquer outro meio eletrônico ou comunicacional que viole o regular procedimento do concurso, podendo ser interpretado como "cola eletrônica". Portanto, essa prática é sim considerada crime, contrariando o que sugere a alternativa "e".
A alternativa "e" é a incorreta. A utilização de "cola eletrônica", especialmente em contextos de certames públicos, pode ser enquadrada como crime, dependendo das circunstâncias e da legislação aplicável. No Brasil, por exemplo, a Lei nº 12.550/2011 alterou o Código Penal para tipificar como crime a fraude em certames de interesse público (artigo 311-A do Código Penal). Essa lei inclui, entre outras condutas, o uso indevido de dispositivos ou de qualquer outro meio eletrônico ou comunicacional que viole o regular procedimento do concurso, podendo ser interpretado como "cola eletrônica". Portanto, essa prática é sim considerada crime, contrariando o que sugere a alternativa "e".
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