Questão: Suponha que João, servidor público federal aposentado, tenha...

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ID: 178726•
Direito Previdenciário•
Segurado facultativo conceito•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Suponha que João, servidor público federal aposentado, tenha sido eleito síndico do condomínio em que reside e que a respectiva convenção condominial não preveja remuneração para o desempenho dessa função. Nesse caso, João pode filiarse ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) na condição de segurado facultativo e formalizar sua inscrição com o pagamento da primeira contribuição.

Questões Relacionadas

ID: 237453•
Direito Previdenciário•
Segurado facultativo conceito•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor de Justiça

Examine as afirmações abaixo e após responda:

I-São segurados obrigatórios da previdência social os Empregados, entendidos como aqueles que prestam serviço urbano ou rural à empresa, em caráter não eventual, mediante remuneração.

II-São segurados obrigatórios da previdência social os Empregados domésticos, entendidos como aqueles que prestam serviços de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.

III-São segurados facultativos da previdência social os contribuintes individuais, entendidos como aqueles que prestam serviços de forma independente, em caráter eventual e sem vínculo empregatício.

IV-São segurados facultativos da previdência social as donas de casa.

V-São segurados facultativos da previdência social os trabalhadores avulsos, entendidos como aqueles que, sindicalizados ou não, prestam serviços de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vinculo empregatício, com intermediação obrigatória de órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da lei 8630/93, ou do sindicato da categoria.

ID: 180514•
Direito Previdenciário•
Segurado facultativo conceito•
CESPE CEBRASPE•
DPE CE•
Defensor Público

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao RGPS.

Se a esposa de um trabalhador contratado para trabalhar no exterior em uma empresa multinacional quiser contar tempo de contribuição para o RGPS, ela poderá inscrever-se na qualidade de segurada facultativa.

ID: 176092•
Direito Previdenciário•
Segurado facultativo conceito•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

Não é segurado obrigatório da Previdência Social:

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CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público