Suponha que João, servidor público federal aposentado, tenha sido eleito síndico...

Questão de Direito Previdenciário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DPU (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q178726•
Direito Previdenciário•
Segurado facultativo conceito•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Suponha que João, servidor público federal aposentado, tenha sido eleito síndico do condomínio em que reside e que a respectiva convenção condominial não preveja remuneração para o desempenho dessa função. Nesse caso, João pode filiarse ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) na condição de segurado facultativo e formalizar sua inscrição com o pagamento da primeira contribuição.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q180514•
Direito Previdenciário•
Segurado facultativo conceito•
CESPE CEBRASPE•
DPE CE•
Defensor Público

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao RGPS.

Se a esposa de um trabalhador contratado para trabalhar no exterior em uma empresa multinacional quiser contar tempo de contribuição para o RGPS, ela poderá inscrever-se na qualidade de segurada facultativa.

Certo

Errado

Q237453•
Direito Previdenciário•
Segurado facultativo conceito•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor de Justiça

Examine as afirmações abaixo e após responda:

I-São segurados obrigatórios da previdência social os Empregados, entendidos como aqueles que prestam serviço urbano ou rural à empresa, em caráter não eventual, mediante remuneração.

II-São segurados obrigatórios da previdência social os Empregados domésticos, entendidos como aqueles que prestam serviços de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.

III-São segurados facultativos da previdência social os contribuintes individuais, entendidos como aqueles que prestam serviços de forma independente, em caráter eventual e sem vínculo empregatício.

IV-São segurados facultativos da previdência social as donas de casa.

V-São segurados facultativos da previdência social os trabalhadores avulsos, entendidos como aqueles que, sindicalizados ou não, prestam serviços de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vinculo empregatício, com intermediação obrigatória de órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da lei 8630/93, ou do sindicato da categoria.

todas as afirmativas estão corretas.

as afirmativas I, III e IV são corretas.

a afirmativa V é a única correta.

as afirmativas III e V são incorretas.

todas as afirmativas são incorretas.

Q176092•
Direito Previdenciário•
Segurado facultativo conceito•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

Não é segurado obrigatório da Previdência Social:

o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que vinculado a regime próprio de previdência social.

a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

Notificações

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Direito Previdenciário•
Segurado facultativo conceito•
CESPE CEBRASPE•
DPE CE•
Defensor Público

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao RGPS.

Certo

Errado

Q237453•
Direito Previdenciário•
Segurado facultativo conceito•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor de Justiça

todas as afirmativas estão corretas.

as afirmativas I, III e IV são corretas.

a afirmativa V é a única correta.

as afirmativas III e V são incorretas.

todas as afirmativas são incorretas.

Q176092•
Direito Previdenciário•
Segurado facultativo conceito•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

Não é segurado obrigatório da Previdência Social:

o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que vinculado a regime próprio de previdência social.

a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

Q178726•Direito Previdenciário•Segurado facultativo conceito•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público

Q178726•
Direito Previdenciário•
Segurado facultativo conceito•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público