Considerando-se o conteúdo jurídico do princípio da igualdade, é vedada: A) a prática discriminatória com base na ocupação profissional, razão pela qual é inconstitucional a previsão de isenção de imposto de renda aos magistrados. B) a ação afirmativa com vistas à inclusão de grupo historicamente periférico, dado que constitui medida discriminatória inadmitida pela Constituição de 1988. C) a utilização do princípio da proporcionalidade como instrumento do controle de discriminações positivas empreendidas por meio de políticas públicas. D) a imposição tributária de acordo com a capacidade econômica do cidadão, visto que ricos e pobres são titulares de iguais direitos. E) a reserva de vagas para deficientes em concursos públicos, considerando que deve haver igualdade de condições para o ingresso ao serviço público.

A) a prática discriminatória com base na ocupação profissional, razão pela qual é inconstitucional a previsão de isenção de imposto de renda aos magistrados.

Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

Considerando-se o conteúdo jurídico do princípio da igualdade, é vedada:

Responda: Considerando-se o conteúdo jurídico do princípio da igualdade, é vedada:

1Q178759 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Defensor Público, DPE GO, UFG

Considerando-se o conteúdo jurídico do princípio da igualdade, é vedada:

✂️ a) a prática discriminatória com base na ocupação profissional, razão pela qual é inconstitucional a previsão de isenção de imposto de renda aos magistrados.
✂️ b) a ação afirmativa com vistas à inclusão de grupo historicamente periférico, dado que constitui medida discriminatória inadmitida pela Constituição de 1988.
✂️ c) a utilização do princípio da proporcionalidade como instrumento do controle de discriminações positivas empreendidas por meio de políticas públicas.
✂️ d) a imposição tributária de acordo com a capacidade econômica do cidadão, visto que ricos e pobres são titulares de iguais direitos.
✂️ e) a reserva de vagas para deficientes em concursos públicos, considerando que deve haver igualdade de condições para o ingresso ao serviço público.