Questão de Direitos Difusos e Coletivos

Question

Sobre a ação de usucapião especial coletiva, é correto afrmar:

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E) É cabível sobre área urbana com mais de 250 m².

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A) É cabível sobre área urbana com menos de 250 m².

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B) Os ocupantes da área não precisam se caracterizar como de baixa renda.

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C) É cabível sobre áreas rurais com mais de 250 m², desde que indivisíveis.

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D) Só é cabível sobre imóvel urbano passível de individualização de cada lote.

Sobre a ação de usucapião especial coletiva, é correto afrmar: