Pedro e João, irmãos, nadam em um lago, quando Pedro começa a se afogar. João perman...

Gabarito: d)

Neste caso, a conduta de João configura o crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando alguém deixa de prestar assistência à pessoa em situação de perigo, podendo fazê-lo sem risco pessoal, desde que essa omissão coloque a vida da vítima em perigo.

Portanto, João poderá ser responsabilizado pelo crime de omissão de socorro, uma vez que, ao presenciar o afogamento de seu irmão Pedro e não tomar nenhuma atitude para ajudá-lo, ele deixou de prestar o devido socorro, o que poderia ter evitado a morte de Pedro.