Sumaia Santana
EQUIPE
29/09/2025 • 17:19
58. A respeito da capacidade do empresário, analise as afirmativas a seguir.
Gabarito: Alternativa B
I - CORRETA - Código Civil. Art. 975. Se o representante ou assistente do incapaz for pessoa que, por disposição de lei, não puder exercer atividade de empresário, nomeará, com a aprovação de juiz, um ou mais gerentes.
II - ERRADA - Código Civil,. Art. 974. Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.
III - ERRADA - Código Civil Art.977. Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhãoi universal de bens, ou no da separação obrigatória.
IV - CORRETA - Código Civil. Art. 978. O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real.
Gabarito: Alternativa B
I - CORRETA - Código Civil. Art. 975. Se o representante ou assistente do incapaz for pessoa que, por disposição de lei, não puder exercer atividade de empresário, nomeará, com a aprovação de juiz, um ou mais gerentes.
II - ERRADA - Código Civil,. Art. 974. Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.
III - ERRADA - Código Civil Art.977. Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhãoi universal de bens, ou no da separação obrigatória.
IV - CORRETA - Código Civil. Art. 978. O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real.