Por Letícia Cunha em 22/01/2025 08:22:49🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
O Ministério Público é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Dentre suas funções institucionais, previstas no artigo 129 da Constituição Federal, estão o controle externo da atividade policial, ou seja, fiscalizar a atuação da polícia, e a requisição de diligências investigatórias e da instauração de inquérito policial, indicando os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.
Portanto, a afirmativa está correta ao mencionar que essas são funções institucionais do Ministério Público.
O Ministério Público é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Dentre suas funções institucionais, previstas no artigo 129 da Constituição Federal, estão o controle externo da atividade policial, ou seja, fiscalizar a atuação da polícia, e a requisição de diligências investigatórias e da instauração de inquérito policial, indicando os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.
Portanto, a afirmativa está correta ao mencionar que essas são funções institucionais do Ministério Público.