Questões Direito Constitucional Ministério Público
Entre as funções institucionais do Ministério Público, estão o controle da atividade...
Responda: Entre as funções institucionais do Ministério Público, estão o controle da atividade policial e a requisição de diligências investigatórias e da instauração de inquérito policial, indicados os f...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
O Ministério Público é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Dentre suas funções institucionais, previstas no artigo 129 da Constituição Federal, estão o controle externo da atividade policial, ou seja, fiscalizar a atuação da polícia, e a requisição de diligências investigatórias e da instauração de inquérito policial, indicando os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.
Portanto, a afirmativa está correta ao mencionar que essas são funções institucionais do Ministério Público.
O Ministério Público é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Dentre suas funções institucionais, previstas no artigo 129 da Constituição Federal, estão o controle externo da atividade policial, ou seja, fiscalizar a atuação da polícia, e a requisição de diligências investigatórias e da instauração de inquérito policial, indicando os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.
Portanto, a afirmativa está correta ao mencionar que essas são funções institucionais do Ministério Público.
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