Rodrigo Ferreira
EQUIPE
14/11/2025 • 23:46
Gabarito: d)
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. O usuário pode ser submetido a medidas educativas, mas a lei prevê outras consequências, especialmente em caso de recusa ou reincidência.
b) Errada. Oferecer droga a outra pessoa, mesmo que de relacionamento, configura tráfico ou associação para o tráfico, não sendo permitido.
c) Errada. O médico que prescreve ou administra drogas em desacordo com a lei pode responder por crime doloso ou culposo, não apenas infração penal.
d) Correta. A inimputabilidade ocorre quando o dependente químico, no momento do delito, está inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar conforme esse entendimento.
e) Errada. Solventes inalantes são substâncias lícitas, mas não são psicolepticas (depressoras do sistema nervoso central) e não se equiparam às "legal highs" que são sintéticas e buscam efeitos psicoativos específicos.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. O usuário pode ser submetido a medidas educativas, mas a lei prevê outras consequências, especialmente em caso de recusa ou reincidência.
b) Errada. Oferecer droga a outra pessoa, mesmo que de relacionamento, configura tráfico ou associação para o tráfico, não sendo permitido.
c) Errada. O médico que prescreve ou administra drogas em desacordo com a lei pode responder por crime doloso ou culposo, não apenas infração penal.
d) Correta. A inimputabilidade ocorre quando o dependente químico, no momento do delito, está inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar conforme esse entendimento.
e) Errada. Solventes inalantes são substâncias lícitas, mas não são psicolepticas (depressoras do sistema nervoso central) e não se equiparam às "legal highs" que são sintéticas e buscam efeitos psicoativos específicos.
Portanto, a alternativa correta é a d).