Questões Medicina Legal Prova pericial

O exame dos vestígios não desvanecentes, visando à inserção probatória nos inquéritos e...

Responda: O exame dos vestígios não desvanecentes, visando à inserção probatória nos inquéritos e processos penais, deve ser feito após a autoridade policial tomar conhecimento da prática da infração penal. ...


1Q178893 | Medicina Legal, Prova pericial, Delegado de Polícia, Polícia Civil AL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens que se seguem.

O exame dos vestígios não desvanecentes, visando à inserção probatória nos inquéritos e processos penais, deve ser feito após a autoridade policial tomar conhecimento da prática da infração penal. Nessa ocasião, a autoridade se vale do Código de Processo Penal, e, se for o caso, deve determinar o exame de corpo de delito ou quaisquer outras perícias. Portanto, as provas periciais são inseridas nos autos através dos laudos.
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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

O enunciado está correto. O exame dos vestígios não desvanecentes, que são aqueles que permanecem no local do crime e podem ser analisados posteriormente, deve ser realizado após a autoridade policial tomar conhecimento da infração penal. Nesse momento, a autoridade utiliza o Código de Processo Penal para determinar a realização do exame de corpo de delito ou outras perícias necessárias. As provas periciais, por sua vez, são formalizadas nos autos por meio dos laudos periciais, que são documentos oficiais que registram os resultados das análises feitas pelos peritos. Portanto, o procedimento descrito está de acordo com a prática legal e processual.
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