David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
O enunciado está correto. O exame dos vestígios não desvanecentes, que são aqueles que permanecem no local do crime e podem ser analisados posteriormente, deve ser realizado após a autoridade policial tomar conhecimento da infração penal. Nesse momento, a autoridade utiliza o Código de Processo Penal para determinar a realização do exame de corpo de delito ou outras perícias necessárias. As provas periciais, por sua vez, são formalizadas nos autos por meio dos laudos periciais, que são documentos oficiais que registram os resultados das análises feitas pelos peritos. Portanto, o procedimento descrito está de acordo com a prática legal e processual.
O enunciado está correto. O exame dos vestígios não desvanecentes, que são aqueles que permanecem no local do crime e podem ser analisados posteriormente, deve ser realizado após a autoridade policial tomar conhecimento da infração penal. Nesse momento, a autoridade utiliza o Código de Processo Penal para determinar a realização do exame de corpo de delito ou outras perícias necessárias. As provas periciais, por sua vez, são formalizadas nos autos por meio dos laudos periciais, que são documentos oficiais que registram os resultados das análises feitas pelos peritos. Portanto, o procedimento descrito está de acordo com a prática legal e processual.