Em relação às normas penais especiais, julgue os itens subsecutivos.
O delito de tortura também pode ser praticado na forma omissiva.
O delito de tortura também pode ser praticado na forma omissiva.
Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Militar DF (2010). Confira a resolução completa abaixo:
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