"A derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal, da Lei de Imprensa, instru...

"A derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal, da Lei de Imprensa, instrumento de intimidação criado no regime militar, é só um exemplo recente dessa convicção."A convicção a que al...


📖 Texto associado

Atentado à Democracia

Um relatório da Associação Nacional de Jornais (ANJ)
revelou que, nos últimos doze meses, foram registrados no
Brasil 31 casos de violação à liberdade de imprensa. Destes,
dezesseis são decorrentes de sentença judicial - em geral,
proferida por juízes de primeira instância. Trata-se de uma
anomalia e de uma temeridade. Anomalia porque há muito o
Judiciário tem mostrado seu compromisso com a defesa da
liberdade de imprensa e do livre pensamento, que é princípio
fundamental dos regimes democráticos e cláusula pétrea da
Constituição. A derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal, da
Lei de Imprensa, instrumento de intimidação criado no regime
militar, é só um exemplo recente dessa convicção. Assim, um
juiz que, de forma monocrática, decide impor a censura a um
veículo passa a constituir uma aberração dentro do poder que
ele representa. A frequência com que esse tipo de atitude tem
se repetido é uma ameaça aos valores democráticos dopaís e
tem como consequência prática e deletéria o prejuízo do
interesse público, já que se priva a sociedade do direito à
informação.

(Veja, 26/08/2009)

"A derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal, da Lei de Imprensa, instrumento de intimidação criado no regime militar, é só um exemplo recente dessa convicção."

A convicção a que alude esse segmento do texto é a de que:

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • Camila Duarte
    Camila Duarte
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    No trecho citado, a convicção mencionada é a do compromisso do Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal, com a defesa da liberdade de imprensa. A derrubada da Lei de Imprensa, que era um instrumento de intimidação do regime militar, serve como exemplo dessa postura firme em proteger esse direito fundamental. Portanto, a convicção é a de que o poder judiciário defende a liberdade de imprensa.
🔒
Conteúdo restrito

Cadastre-se para visualizar comentários e resoluções.

Criar conta grátis

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.