Em 26.06.2013, Paulo, primário, foi preso em flagrante sob a acusação de venda d...

Gabarito: e)

Vamos entender o caso: Paulo foi condenado por dois crimes relacionados a drogas, sendo um deles tráfico de drogas (art. 33, caput) e o outro associação para o tráfico (art. 35). Ele é primário e foi condenado definitivamente.

A questão é sobre quando ele pode pedir a progressão de regime, ou seja, passar para um regime menos rigoroso de cumprimento da pena.

Para o crime de tráfico de drogas (art. 33, caput), a lei prevê que o condenado pode progredir após cumprir 2/5 da pena, se for primário.

Já para o crime de associação para o tráfico (art. 35), a progressão ocorre após 1/6 da pena cumprida.

Como Paulo foi condenado por ambos os crimes, a regra para progressão em concurso de crimes é que ele deve cumprir a soma das frações relativas a cada crime, ou seja, 2/5 da pena pelo tráfico + 1/6 da pena pela associação para o tráfico.

Portanto, a progressão pode ser requerida após o cumprimento da soma dessas frações, que corresponde à alternativa e).