Matheus Fernandes
EQUIPE
20/01/2025 • 23:08
Gabarito: b)
No caso apresentado, a assertiva está ERRADA.
De acordo com o artigo 993 do Código Civil Brasileiro, o contrato social da sociedade em conta de participação deve ser arquivado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, mas a identidade do sócio ostensivo não será objeto de publicidade, sendo mantida em sigilo. Portanto, o contrato social pode e deve ser registrado, mesmo com a presença de sócios ocultos, sem que a identidade destes seja divulgada.
No caso apresentado, a assertiva está ERRADA.
De acordo com o artigo 993 do Código Civil Brasileiro, o contrato social da sociedade em conta de participação deve ser arquivado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, mas a identidade do sócio ostensivo não será objeto de publicidade, sendo mantida em sigilo. Portanto, o contrato social pode e deve ser registrado, mesmo com a presença de sócios ocultos, sem que a identidade destes seja divulgada.