Questões Direito Empresarial e Comercial Sociedade em Conta de Participação
Ana e Beatriz decidiram constituir determinada sociedade em conta de participação, s...
Responda: Ana e Beatriz decidiram constituir determinada sociedade em conta de participação, sendo Ana sócia ostensiva e Beatriz, oculta. Nessa situação, o contrato social da sociedade não poderá ser regi...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No caso apresentado, a assertiva está ERRADA.
De acordo com o artigo 993 do Código Civil Brasileiro, o contrato social da sociedade em conta de participação deve ser arquivado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, mas a identidade do sócio ostensivo não será objeto de publicidade, sendo mantida em sigilo. Portanto, o contrato social pode e deve ser registrado, mesmo com a presença de sócios ocultos, sem que a identidade destes seja divulgada.
No caso apresentado, a assertiva está ERRADA.
De acordo com o artigo 993 do Código Civil Brasileiro, o contrato social da sociedade em conta de participação deve ser arquivado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, mas a identidade do sócio ostensivo não será objeto de publicidade, sendo mantida em sigilo. Portanto, o contrato social pode e deve ser registrado, mesmo com a presença de sócios ocultos, sem que a identidade destes seja divulgada.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários