No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar: A) Para a decretação do estado de defesa deve haver prévia solicitação de autorização pelo Presidente da República ao Congresso Nacional. B) O controle político a ser exercido sobre a decretação do estado de sítio será realizado pelo Congresso Nacional por maioria simples de seus membros, dentro do prazo de 5 dias contados do recebimento do decreto. C) A defesa das instituições democráticas caracteriza-se pela preponderância de um grupo de poder sobre o outro com a imposição de uma legalidade extraordinária para restabelecer a ordem violada. D) As hipóteses de casos em que se poderá decretar o estado de defesa estão previstas de forma exemplificativa na Constituição Federal. E) A defesa do Estado traduz-se na defesa do território nacional contra invasões estrangeiras, na defesa da soberania nacional e na defesa da pátria.

E) A defesa do Estado traduz-se na defesa do território nacional contra invasões estrangeiras, na defesa da soberania nacional e na defesa da pátria.

No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afir...

No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar:

✂️ a) Para a decretação do estado de defesa deve haver prévia solicitação de autorização pelo Presidente da República ao Congresso Nacional.
✂️ b) O controle político a ser exercido sobre a decretação do estado de sítio será realizado pelo Congresso Nacional por maioria simples de seus membros, dentro do prazo de 5 dias contados do recebimento do decreto.
✂️ c) A defesa das instituições democráticas caracteriza-se pela preponderância de um grupo de poder sobre o outro com a imposição de uma legalidade extraordinária para restabelecer a ordem violada.
✂️ d) As hipóteses de casos em que se poderá decretar o estado de defesa estão previstas de forma exemplificativa na Constituição Federal.
✂️ e) A defesa do Estado traduz-se na defesa do território nacional contra invasões estrangeiras, na defesa da soberania nacional e na defesa da pátria.