Se o ato infracional imputado a adolescente tiver sido praticado mediante violência ou grave ameaça à pessoa, segundo a legislação vigente, A) deve a autoridade policial, em caso de flagrante, lavrar auto de apreensão do adolescente. B) pode a autoridade policial apreendê-lo, ainda que fora das hipóteses de flagrante e sem ordem judicial, desde que o apresente imediatamente ao Ministério Público. C) pode o Promotor de Justiça conceder remissão desde que cumulada com aplicação de medida socioeducativa. D) se comprovadas autoria e materialidade, deve a autoridade judicial aplicar medida socioeducativa de internação. E) ele perde o direito de, na fase executória, ser beneficiado com indulto, ainda que parcial, ou comutação de medida.

A) deve a autoridade policial, em caso de flagrante, lavrar auto de apreensão do adolescente.

Se o ato infracional imputado a adolescente tiver sido praticado mediante violência...

Se o ato infracional imputado a adolescente tiver sido praticado mediante violência ou grave ameaça à pessoa, segundo a legislação vigente,

✂️ a) deve a autoridade policial, em caso de flagrante, lavrar auto de apreensão do adolescente.
✂️ b) pode a autoridade policial apreendê-lo, ainda que fora das hipóteses de flagrante e sem ordem judicial, desde que o apresente imediatamente ao Ministério Público.
✂️ c) pode o Promotor de Justiça conceder remissão desde que cumulada com aplicação de medida socioeducativa.
✂️ d) se comprovadas autoria e materialidade, deve a autoridade judicial aplicar medida socioeducativa de internação.
✂️ e) ele perde o direito de, na fase executória, ser beneficiado com indulto, ainda que parcial, ou comutação de medida.