Questões Direito Constitucional Forma federativa e repartição constitucional de competências

Competência concorrente é a faculdade que todas as entidades federativas têm de legi...

Responda: Competência concorrente é a faculdade que todas as entidades federativas têm de legislar ou praticar certos atos, conjuntamente e em situação de igualdade, em um campo comum de atuação, sem que ...

1Q179180 | Direito Constitucional, Forma federativa e repartição constitucional de competências, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do Estado federal brasileiro e do sistema de repartição de
competências entre os entes federativos, julgue (C ou E) os
próximos itens.

Competência concorrente é a faculdade que todas as entidades federativas têm de legislar ou praticar certos atos, conjuntamente e em situação de igualdade, em um campo comum de atuação, sem que o exercício de uma exclua a competência da outra.

  1. ✂️
  2. ✂️
Questões Direito Constitucional →
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.