Questões Direito Penal Tipicidade
A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes tentados e consumados,...
Responda: A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de imprudência e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte.O...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realmente tem entendimento consolidado no sentido de que, na tentativa incruenta de homicídio qualificado, a pena deve ser reduzida em dois terços. Isso está previsto no artigo 14, inciso II, do Código Penal, que trata da tentativa, e o STJ aplica essa redução como regra para casos de tentativa de crimes qualificados, incluindo o homicídio qualificado. Portanto, a afirmativa está correta.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realmente tem entendimento consolidado no sentido de que, na tentativa incruenta de homicídio qualificado, a pena deve ser reduzida em dois terços. Isso está previsto no artigo 14, inciso II, do Código Penal, que trata da tentativa, e o STJ aplica essa redução como regra para casos de tentativa de crimes qualificados, incluindo o homicídio qualificado. Portanto, a afirmativa está correta.
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