Questões Direito Constitucional
Julgue o item abaixo, a respeito da defesa do Estado e das instituições democrática...
Responda: Julgue o item abaixo, a respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas.A decretação do estado de sítio, medida excepcional, pode ocorrer tanto em caso de guerra ou respost...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. O estado de sítio é uma medida excepcional prevista na Constituição Federal, que pode ser decretada em situações graves, como guerra, resposta a agressão armada estrangeira, comoção grave de repercussão nacional ou quando as medidas adotadas durante o estado de defesa se mostrarem insuficientes para restaurar a ordem. Portanto, a descrição do item está de acordo com o que prevê a legislação sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas.
A afirmativa está correta. O estado de sítio é uma medida excepcional prevista na Constituição Federal, que pode ser decretada em situações graves, como guerra, resposta a agressão armada estrangeira, comoção grave de repercussão nacional ou quando as medidas adotadas durante o estado de defesa se mostrarem insuficientes para restaurar a ordem. Portanto, a descrição do item está de acordo com o que prevê a legislação sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas.
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