David Castilho
EQUIPE
27/10/2025 • 17:49
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. O estado de sítio é uma medida excepcional prevista na Constituição Federal, que pode ser decretada em situações graves, como guerra, resposta a agressão armada estrangeira, comoção grave de repercussão nacional ou quando as medidas adotadas durante o estado de defesa se mostrarem insuficientes para restaurar a ordem. Portanto, a descrição do item está de acordo com o que prevê a legislação sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas.
A afirmativa está correta. O estado de sítio é uma medida excepcional prevista na Constituição Federal, que pode ser decretada em situações graves, como guerra, resposta a agressão armada estrangeira, comoção grave de repercussão nacional ou quando as medidas adotadas durante o estado de defesa se mostrarem insuficientes para restaurar a ordem. Portanto, a descrição do item está de acordo com o que prevê a legislação sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas.