Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
A analogia jurídica é um dos métodos de interpretação da lei e consiste em aplicar uma norma já existente a um caso semelhante, mas não previsto expressamente na legislação. Dessa forma, a analogia busca suprir lacunas na lei, garantindo a justiça e a equidade na resolução de casos concretos. Portanto, o item está correto ao afirmar que a analogia jurídica se fundamenta em um conjunto de normas para extrair elementos que possibilitem sua aplicabilidade ao caso concreto não previsto, mas similar.
A analogia jurídica é um dos métodos de interpretação da lei e consiste em aplicar uma norma já existente a um caso semelhante, mas não previsto expressamente na legislação. Dessa forma, a analogia busca suprir lacunas na lei, garantindo a justiça e a equidade na resolução de casos concretos. Portanto, o item está correto ao afirmar que a analogia jurídica se fundamenta em um conjunto de normas para extrair elementos que possibilitem sua aplicabilidade ao caso concreto não previsto, mas similar.