Questões Direito Constitucional Hermenêutica constitucional
A analogia jurídica fundamenta-se em um conjunto de normas para extrair elementos qu...
Responda: A analogia jurídica fundamenta-se em um conjunto de normas para extrair elementos que possibilitem sua aplicabilidade ao caso concreto não previsto, mas similar.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A analogia jurídica é um dos métodos de interpretação da lei e consiste em aplicar uma norma já existente a um caso semelhante, mas não previsto expressamente na legislação. Dessa forma, a analogia busca suprir lacunas na lei, garantindo a justiça e a equidade na resolução de casos concretos. Portanto, o item está correto ao afirmar que a analogia jurídica se fundamenta em um conjunto de normas para extrair elementos que possibilitem sua aplicabilidade ao caso concreto não previsto, mas similar.
A analogia jurídica é um dos métodos de interpretação da lei e consiste em aplicar uma norma já existente a um caso semelhante, mas não previsto expressamente na legislação. Dessa forma, a analogia busca suprir lacunas na lei, garantindo a justiça e a equidade na resolução de casos concretos. Portanto, o item está correto ao afirmar que a analogia jurídica se fundamenta em um conjunto de normas para extrair elementos que possibilitem sua aplicabilidade ao caso concreto não previsto, mas similar.
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