Questões Direito Constitucional Hermenêutica constitucional

A analogia jurídica fundamenta-se em um conjunto de normas para extrair elementos qu...

Responda: A analogia jurídica fundamenta-se em um conjunto de normas para extrair elementos que possibilitem sua aplicabilidade ao caso concreto não previsto, mas similar.


1Q179272 | Direito Constitucional, Hermenêutica constitucional, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da interpretação da lei, julgue os itens a seguir.

A analogia jurídica fundamenta-se em um conjunto de normas para extrair elementos que possibilitem sua aplicabilidade ao caso concreto não previsto, mas similar.

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💬 Comentários

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A analogia jurídica é um dos métodos de interpretação da lei e consiste em aplicar uma norma já existente a um caso semelhante, mas não previsto expressamente na legislação. Dessa forma, a analogia busca suprir lacunas na lei, garantindo a justiça e a equidade na resolução de casos concretos. Portanto, o item está correto ao afirmar que a analogia jurídica se fundamenta em um conjunto de normas para extrair elementos que possibilitem sua aplicabilidade ao caso concreto não previsto, mas similar.
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