São segurados obrigatórios do regime geral de previdência social:

✂️ a) os consumidores de planos de previdência privada administrados por entidades abertas de previdência complementar.

✂️ b) a dona de casa e o estudante, desde que maiores de 16 (dezesseis) anos de idade.

✂️ c) os servidores públicos autárquicos ocupantes de cargo de provimento efetivo em Municípios que tenham instituído regime próprio.

✂️ d) os trabalhadores autônomos, empresários e ministros de confissão religiosa.

✂️ e) os desempregados, nos 12 (doz meses que se seguem à sua dispensa pela empresa.

Responda: São segurados obrigatórios do regime geral de previdência social: