Ingrid Nunes
EQUIPE
03/10/2025 • 05:05
Gabarito: d)
A teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva permite a resolução de contratos quando eventos extraordinários e imprevisíveis tornam a execução do contrato excessivamente onerosa para uma das partes. No entanto, a questão aborda especificamente a revisão das prestações já efetuadas e as que estão pendentes no curso do processo.
A alternativa d) é correta porque, de acordo com a legislação e a jurisprudência, as prestações pagas antes da ação judicial não podem ser objeto de revisão, pois o pagamento espontâneo pelo devedor é considerado como cumprimento efetivo do contrato. Por outro lado, as prestações que estão pendentes durante o processo podem ser ajustadas, dependendo do resultado do litígio, e a sentença terá efeitos retroativos à data da citação.
As outras alternativas são incorretas porque não abordam adequadamente os princípios da teoria da imprevisão ou confundem conceitos como lesão superveniente e onerosidade excessiva, ou aplicam incorretamente o contexto da questão ao instituto jurídico mencionado.
A teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva permite a resolução de contratos quando eventos extraordinários e imprevisíveis tornam a execução do contrato excessivamente onerosa para uma das partes. No entanto, a questão aborda especificamente a revisão das prestações já efetuadas e as que estão pendentes no curso do processo.
A alternativa d) é correta porque, de acordo com a legislação e a jurisprudência, as prestações pagas antes da ação judicial não podem ser objeto de revisão, pois o pagamento espontâneo pelo devedor é considerado como cumprimento efetivo do contrato. Por outro lado, as prestações que estão pendentes durante o processo podem ser ajustadas, dependendo do resultado do litígio, e a sentença terá efeitos retroativos à data da citação.
As outras alternativas são incorretas porque não abordam adequadamente os princípios da teoria da imprevisão ou confundem conceitos como lesão superveniente e onerosidade excessiva, ou aplicam incorretamente o contexto da questão ao instituto jurídico mencionado.